Simulação de um caso concreto num dia comum na Roma republicana: como eram os casos resolvidos?

(Um exercício de imaginação controlada, com rigor histórico)

Por Glênio S Guedes ( advogado )

1. Manhã em Roma: o problema nasce

Roma, por volta de 60 a.C. O sol mal aqueceu as pedras do Fórum quando Marcus Atilius, pequeno proprietário rural, cruza o átrio de sua domus com o cenho franzido. Seu vizinho, Publius Fabius, colheu uvas de uma vinha cuja posse ambos disputam há meses. Marcus não quer brigar no Fórum sem saber se o direito está com ele.

— “Antes de ir ao pretor, vou ouvir quem sabe”, murmura.

O patrono que o acompanha sugere o nome óbvio:

— “Procure Alfenus.”

Não se trata de fama literária. Trata-se de autoridade técnica.

2. A consulta ao jurista

Na casa de Alfenus Varus, não há púlpito nem audiência solene. Entram consulentes, saem respostas. Jovens aprendizes escutam em silêncio. O direito ali acontece.

Marcus expõe o caso, sem floreios:

— “A vinha é minha por compra antiga. Publius diz que a posse lhe pertence. Colheu os frutos antes da colheita.”

Alfenus não discursa. Faz duas perguntas secas:

— “A posse era dele?”— “Houve acordo?”

Marcus responde. Não houve acordo; a posse era controvertida.

Alfenus pensa por um instante — e decide.

Alfenus (em latim): Si fundus alienus est, fructus non debentur.

Tradução: Se o imóvel é alheio, os frutos não são devidos.

Nada mais. Nenhuma moralização. Nenhuma citação. O responsum está dado.

Um aprendiz anota. O patrono memoriza. Marcus agradece.

3. O que fazem as partes em seguida?

3.1. O autor (Marcus)

De posse do responsum, Marcus tem três caminhos — e escolhe dois:

1. Procura o pretor, levando a solução de Alfenus para moldar a fórmula da ação.

2. Avalia a estratégia: agora sabe que o direito técnico o favorece.

   
   

No Fórum, o patrono invoca a autoridade do jurista:

— “Segundo Alfenus Varus, nesta hipótese, os frutos não são devidos.”

O pretor concede a ação e fixa a fórmula, prevendo a condenação pecuniária e, se for o caso, a exceção adequada.

3.2. O réu (Publius)

Publius reage. Não pode ignorar o peso do nome citado. Pode:

• Transigir (evitar o processo);

• Defender-se, alegando boa-fé ou outra exceção;

• Arriscar, sabendo que um responsum respeitado pesa contra ele.

  
  

Escolhe defender-se.

4. O julgamento: quem decide?

O caso segue apud iudicem. O juiz é um cidadão romano, não um jurista profissional. Ele não cria o direito; aplica a fórmula.

O patrono de Marcus volta a mencionar Alfenus. O juiz escuta. Não está vinculado — mas sabe que ignorar a auctoritas é arriscado.

Ao final, decide pela condenação em dinheiro.

5. E se o condenado resistir?

Publius hesita em pagar. Não há polícia para constrangê-lo. Roma não funciona assim.

Marcus propõe a actio iudicati. O pretor autoriza a execução patrimonial (missio in bona). A ameaça de infâmia pesa mais que a força física. Publius cede.

O direito se cumpre — não por armas, mas por autoridade.

6. O que este dia comum revela?

1. O jurista não julga, mas orienta todo o sistema.

2. O responsum não é retórico: é curto, condicional, decisório.

3. A sentença não se executa sozinha: depende de novas ações.

4. A coerção é patrimonial e social, não policial.

5. O direito romano funciona porque a técnica é reconhecida.

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7. Epílogo: por que começar por Alfenus?

Porque, nesse cotidiano sem teatro, vemos o direito em transição: ele deixa a oratória e passa à linguagem da decisão. É por isso que a presente simulação começa por Alfenus: ali o latim se dobra à função jurídica, e o direito aprende a falar pouco — para decidir muito.