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“A cama, no Kamasutra, começa muito antes do colchão: começa na palavra, no perfume, no olhar, na música, na espera.” “Sem linguagem, o desejo é apenas pressa.”(antiga sabedoria indiana) À FILBo 2026, que este ano rende justa homenagem à Índia, civilização que soube transformar até o desejo em matéria de reflexão. Por Glênio S Guedes (advogado) Somos, todos, textos em movimento. Textos que leem, que recolhem, que se deixam emendar por outros textos, numa espécie de marginália

Por Glênio S Guedes (advogado) Há perguntas que nascem de um espanto legítimo e outras que florescem do mais puro descompasso entre o que se diz e o que se vive. Esta pertence, decididamente, à segunda espécie. Onde, afinal, residem os juízes brasileiros que afirmam ganhar mal? A resposta, após diligente investigação conduzida pelos atentos cronistas de “Brasnasa”, não poderia ser mais elucidativa: habitam o Jusabsurdistão, situado no planeta Platurno, na vasta e não menos in

Por Glênio S Guedes (advogado) Há acórdãos que decidem; e há acórdãos que ensinam . O julgamento do TST (2ª Turma) no AIRR 0089200-91.1994.5.02.0472 , publicado em abril de 2026, pertence à segunda espécie: ele é, simultaneamente, uma lição de técnica recursal — daquelas que reprovam sem apelação o descuido formal — e um retrato bastante nítido da relativização da impenhorabilidade de proventos sob o CPC/2015 , quando em jogo está crédito trabalhista . A moldura é típica d

Por Glênio S Guedes (advogado) 1. Proêmio: entre a aparência e a substância, mora a responsabilidade Há um vício recorrente — quase uma tentação hermenêutica — no trato das execuções fiscais: supor que a continuidade visível de uma atividade econômica, no mesmo chão e sob idêntico ofício, baste para transmudar terceiros em devedores. O impulso é compreensível; a Fazenda Pública, ao farejar a dissolução prática do contribuinte, busca preservar a utilidade do processo e impedir

Por Glênio S Guedes (advogado) Ensinar Direito costuma começar por uma promessa silenciosa: a de que existe um sistema. Um sistema coerente, hierarquizado, harmônico — uma arquitetura normativa na qual cada elemento ocupa o seu lugar e cada conflito encontra, em algum ponto, a sua solução adequada. Essa promessa, embora pedagogicamente sedutora, repousa sobre uma simplificação que, levada além de certos limites, deixa de ser didática para se tornar ilusória. Nos primeiros con

“Há momentos em que o óbvio precisa ser reaprendido — porque deixou de ser praticado.” Por Glênio S Guedes (advogado) Há épocas em que o Direito avança — e outras em que ele se convence de que avançou, quando, na verdade, apenas mudou de linguagem. A diferença entre uma coisa e outra, embora sutil à primeira vista, revela-se decisiva quando se trata de Direito Penal, esse domínio em que a liberdade individual é colocada à prova não por metáforas, mas por decisões que têm peso

Por Glênio S Guedes (advogado) Há ideias que confortam — e há ideias que explicam. As primeiras são preferidas em tempos de tranquilidade; as segundas tornam-se indispensáveis quando o mundo decide, com certa impaciência, abandonar as boas maneiras. Durante décadas, o Brasil habituou-se à confortável suposição de que a ordem internacional evoluía, lenta e irreversivelmente, em direção a um sistema regido por normas, instituições e consensos. Era uma hipótese elegante, quase p

“Quando o ‘normal’ precisa ser redefinido continuamente, já não estamos diante de variações — mas de um novo regime.” Por Glênio S Guedes (advogado) Conta-se — e não sem alguma indulgência — que houve um tempo em que o Direito brasileiro aspirava à estabilidade. Não se exigia dele a perfeição, o que seria pedir demais, mas ao menos uma certa previsibilidade: que dissesse hoje algo que pudesse ser reconhecido amanhã, que sustentasse suas próprias palavras por mais de uma estaç

“Conceitos vagos tornam-se instrumentos quando o poder os define.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. O momento da passagem: da lei ao instrumento Toda lei nasce em estado de promessa. Sua eficácia plena não se encontra no texto inaugural, mas naquilo que lhe sucede: a interpretação, a aplicação — e, sobretudo, a regulamentação. É nesse momento que o Direito deixa de ser linguagem e passa a ser técnica de governo. A Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o chamado Código

Supersalários, máfias financeiras, CPIs interrompidas e eleições opacas revelam uma crise mais profunda: não é apenas a política que falha — é a própria ideia de Direito. Por Glênio S Guedes ( advogado ) Conta-se — e não é mera anedota, mas parábola filosófica — que Diógenes, o cínico, percorria as ruas de Atenas em plena luz do dia, empunhando uma lanterna acesa, não por necessidade de ver, mas por urgência de encontrar. Procurava o homem. Não o corpo humano, abundante e ban

Presentes em tudo — de turbinas eólicas a smartphones —, esses minerais colocam o Brasil no mapa da nova economia global. “Há riquezas que não jazem no solo — jazem no tempo.” Por Glênio S Guedes (advogado) I. O subsolo que fala — mas ainda não foi ouvido Há, no Brasil, uma estranha dissonância entre o que se sabe e o que se faz. Como se o país, dotado de uma geologia pródiga e de uma história científica notável, tivesse decidido — por uma dessas ironias que a realidade culti

"Morrer é apenas deixar de viver; mas morrer sem dizer o que fazer com os próprios bens é deixar que outros decidam o que você nunca disse." Por Glênio S Guedes ( advogado ) I — A morte sempre foi certa; o destino da herança, nem sempre Há assuntos que a humanidade prefere adiar indefinidamente. A morte é um deles. O destino do patrimônio depois dela, outro. Entre ambos, ergue-se um instituto jurídico antigo, silencioso e discretamente civilizador: a sucessão . Durante século

“Os Sertões é um consórcio entre ciência e arte.”— Leopoldo M. Bernucci Ao povo de Cantagalo, que teve a fina audácia de conservar o cérebro de Euclides da Cunha — gesto que, convenhamos, é uma das formas mais inteligentes de patriotismo cultural. Por Glênio S Guedes ( advogado ) Onde mora o pensamento Há perguntas antigas que nunca nos abandonam. Uma delas — talvez a mais antiga de todas — é esta: onde mora o pensamento? Durante séculos, filósofos e médicos disputaram o end

Por Glênio S Guedes ( advogado ) Introdução: O Caos Teórico e a Defesa da Racionalidade Escrever sobre metodologia jurídica em tempos de incerteza é um ato de resistência. Na introdução de sua obra seminal, Franz Bydlinski descreve um cenário de "caos" e uma "monstruosa inundação de papel" ( ungeheuren Papierflut ) que marcou a teoria do direito na segunda metade do século XX. A Dogmática Jurídica — a ciência tradicional de interpretação e aplicação da lei — encontrava-se sob

“O vinho é o único poema que a terra nos permite beber.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) 🍇 I. Introdução — O Caminho que Se Bebe Há países de vinho e há a França vinícola — mas, dentro desta, existe um universo tão encantador que não se sabe se se percorre uma estrada ou se lê um romance. Esta é a Route des Vins d’Alsace , onde a geografia é escrita em taças e cada copo é uma página. O que o viajante encontra nas encostas dos Vosges não são apenas vinhedos, mas pequenas cat

"Justiniano formulou como objetivo de sua legislação eliminar todas as disputas e estabelecer uma harmonia completa... [mas] a riqueza do Direito Romano deve ser explorada com um olhar para as diferentes concepções." — Cosima Möller , Römisches Recht als Gegenstand universitärer Lehre . Por: Glênio S. Guedes (advogado) Diz-se que a posteridade é uma jovem ingrata, mas no Direito, ela é uma velha senhora que não descarta um par de luvas usado se a costura for de boa linhage

Notas sobre normatividade seletiva e adaptação à deformidade institucional Paciente 0: Brasil Por Glênio S Guedes ( advogado ) Se a medicina cuida dos corpos e a psiquiatria das almas individuais, talvez seja tempo de fundar a Psiquiatria das Nações — disciplina destinada a examinar não apenas escândalos episódicos, mas padrões estruturais de deformação institucional. A metáfora clínica não pretende medicalizar a política. Não há aqui fatalidade patológica. O que se pretende

“A comunidade científica ainda não chegou a um consenso sobre a física do curling, embora não seja por falta de esforço.” (BBC News Brasil, 16 fev. 2026) Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há algo de admiravelmente honesto na física do curling. Um esporte com séculos de prática — sofisticado, olímpico, transmitido em alta definição — ainda não tem explicação consensual para o fenômeno que o define: a curva da pedra. Os físicos discutem modelos. Refutam hipóteses. Filmam, medem,

“As palavras não são recipientes vazios; carregam história.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) I. A pergunta que começa na adega e termina na metafísica O debate sobre o chamado “vinho sem álcool” parece, à primeira vista, matéria de mercado, de saúde pública ou de inovação tecnológica. Todavia, sob exame mais atento, revela-se questão ontológica. Não se indaga aqui se o produto agrada, vende ou convém. Pergunta-se algo mais elementar: continua sendo vinho aquilo que perdeu o

Por Glenio S Guedes ( advogado ) Você já cansou de ouvir na TV que "o Agro é Tech, o Agro é Pop, o Agro é Tudo". E é verdade: o campo brasileiro se modernizou. Colheitadeiras guiadas por satélite, drones monitorando plantações, biotecnologia de ponta. O resultado? Segundo dados recentes, a produtividade do agronegócio cresceu impressionantes 5,8% ao ano nas últimas décadas. Enquanto isso, na cidade, a indústria e o comércio pararam no tempo. A produtividade industrial caiu 0,