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"Morrer é apenas deixar de viver; mas morrer sem dizer o que fazer com os próprios bens é deixar que outros decidam o que você nunca disse." Por Glênio S Guedes ( advogado ) I — A morte sempre foi certa; o destino da herança, nem sempre Há assuntos que a humanidade prefere adiar indefinidamente. A morte é um deles. O destino do patrimônio depois dela, outro. Entre ambos, ergue-se um instituto jurídico antigo, silencioso e discretamente civilizador: a sucessão . Durante século

“Os Sertões é um consórcio entre ciência e arte.”— Leopoldo M. Bernucci Ao povo de Cantagalo, que teve a fina audácia de conservar o cérebro de Euclides da Cunha — gesto que, convenhamos, é uma das formas mais inteligentes de patriotismo cultural. Por Glênio S Guedes ( advogado ) Onde mora o pensamento Há perguntas antigas que nunca nos abandonam. Uma delas — talvez a mais antiga de todas — é esta: onde mora o pensamento? Durante séculos, filósofos e médicos disputaram o end

Por Glênio S Guedes ( advogado ) Introdução: O Caos Teórico e a Defesa da Racionalidade Escrever sobre metodologia jurídica em tempos de incerteza é um ato de resistência. Na introdução de sua obra seminal, Franz Bydlinski descreve um cenário de "caos" e uma "monstruosa inundação de papel" ( ungeheuren Papierflut ) que marcou a teoria do direito na segunda metade do século XX. A Dogmática Jurídica — a ciência tradicional de interpretação e aplicação da lei — encontrava-se sob

“O vinho é o único poema que a terra nos permite beber.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) 🍇 I. Introdução — O Caminho que Se Bebe Há países de vinho e há a França vinícola — mas, dentro desta, existe um universo tão encantador que não se sabe se se percorre uma estrada ou se lê um romance. Esta é a Route des Vins d’Alsace , onde a geografia é escrita em taças e cada copo é uma página. O que o viajante encontra nas encostas dos Vosges não são apenas vinhedos, mas pequenas cat

"Justiniano formulou como objetivo de sua legislação eliminar todas as disputas e estabelecer uma harmonia completa... [mas] a riqueza do Direito Romano deve ser explorada com um olhar para as diferentes concepções."   — Cosima Möller , Römisches Recht als Gegenstand universitärer Lehre . Por: Glênio S. Guedes (advogado) Diz-se que a posteridade é uma jovem ingrata, mas no Direito, ela é uma velha senhora que não descarta um par de luvas usado se a costura for de boa linhage

Notas sobre normatividade seletiva e adaptação à deformidade institucional Paciente 0: Brasil Por Glênio S Guedes ( advogado ) Se a medicina cuida dos corpos e a psiquiatria das almas individuais, talvez seja tempo de fundar a Psiquiatria das Nações  — disciplina destinada a examinar não apenas escândalos episódicos, mas padrões estruturais de deformação institucional. A metáfora clínica não pretende medicalizar a política. Não há aqui fatalidade patológica. O que se pretende

“A comunidade científica ainda não chegou a um consenso sobre a física do curling, embora não seja por falta de esforço.” (BBC News Brasil, 16 fev. 2026) Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há algo de admiravelmente honesto na física do curling. Um esporte com séculos de prática — sofisticado, olímpico, transmitido em alta definição — ainda não tem explicação consensual para o fenômeno que o define: a curva da pedra. Os físicos discutem modelos. Refutam hipóteses. Filmam, medem,

“As palavras não são recipientes vazios; carregam história.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) I. A pergunta que começa na adega e termina na metafísica O debate sobre o chamado “vinho sem álcool” parece, à primeira vista, matéria de mercado, de saúde pública ou de inovação tecnológica. Todavia, sob exame mais atento, revela-se questão ontológica. Não se indaga aqui se o produto agrada, vende ou convém. Pergunta-se algo mais elementar: continua sendo vinho aquilo que perdeu o

Por Glenio S Guedes ( advogado ) Você já cansou de ouvir na TV que "o Agro é Tech, o Agro é Pop, o Agro é Tudo". E é verdade: o campo brasileiro se modernizou. Colheitadeiras guiadas por satélite, drones monitorando plantações, biotecnologia de ponta. O resultado? Segundo dados recentes, a produtividade do agronegócio cresceu impressionantes 5,8% ao ano nas últimas décadas. Enquanto isso, na cidade, a indústria e o comércio pararam no tempo. A produtividade industrial caiu 0,

Entre o controle e a tentação de governar : nesse caso, quem controla o controlador? Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há instituições que nascem com uma função precisa e, com o tempo, passam a orbitar outras. O Tribunal de Contas da União é uma delas. Criado para auxiliar o Congresso no controle externo do Executivo, o TCU jamais foi concebido como protagonista da arena política. Sua vocação originária é a vigilância técnica: examinar contas, aferir legalidade, apontar desvio

Manual de uso do novo contencioso tributário : instruções no verso da lei complementar Por Glênio S Guedes (advogado) A Lei Complementar nº 227/2026, ao disciplinar aspectos estruturais do contencioso do IBS, introduziu disposição que merece exame atento. O seu art. 74 estabelece, em síntese, que os órgãos de julgamento administrativo não poderão afastar a aplicação de leis, decretos, regulamentos ou atos normativos sob fundamento de ilegalidade ou inconstitucionalidade. A no

“O tamanho do paradoxo, na medicina ocidental, está em que o meu corpo tem que ser ‘meu’ em que pese seu estatuto social de objeto eminentemente público, e, portanto, suscetível de inúmeras formas de intervenção e manipulação, das mais grotescas às mais sutis: inclusive e principalmente no âmbito discursivo da sua construção como singularidade ou, justamente, na retenção de qualquer traço que seja na afirmação dessa singularidade.”(WACHOWICZ, 2023) Por Glênio S Guedes ( advog

O juiz não é um logaritmo: Peczenik contra o mito do silogismo. Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. A sedução do silogismo Durante muito tempo, ensinou-se — e ainda se ensina — que decidir juridicamente é aplicar um silogismo : uma norma geral (premissa maior),um fato enquadrável (premissa menor),uma conclusão inevitável (a decisão). A imagem é elegante, quase tranquilizadora. Nela, o juiz aparece como operador técnico, a decisão como resultado lógico e o direito como um sist

Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. Introdução No vocabulário corrente da prática jurídica — e, não raras vezes, também da doutrina — fala-se com naturalidade em decisões verdadeiras ou falsas , interpretações corretas ou incorretas , sentenças justas ou injustas  como se tais qualificações operassem no mesmo plano em que operam nas ciências empíricas ou no discurso moral. Esse modo de falar, embora disseminado, é conceitualmente impreciso e metodologicamente enganoso. O dire

Institutos jurídicos não são variáveis contábeis, mas sim categorias dogmáticas. Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há uma forma de erro jurídico que não nasce da má-fé, nem da ideologia, nem sequer do voluntarismo político. Ela nasce da abstração excessiva . Mais precisamente: da crença de que o Direito se esgota no texto que o enuncia e de que a normatividade pode prescindir da compreensão daquilo que pretende regular. A esse fenômeno — recorrente, elegante na aparência e dev

Há erros que não nascem da má-fé, mas da pressa — e estes costumam ser mais duradouros. Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há equívocos que se repetem não por insistência ideológica, mas por uma curiosa ausência de reflexão conceitual. O recente tratamento normativo dispensado ao lucro presumido  é um desses casos exemplares: não se trata propriamente de uma disputa arrecadatória, mas de um erro mais elementar — o não entendimento da natureza jurídica do instituto . O problema

(Um exercício de imaginação controlada, com rigor histórico) Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. Manhã em Roma: o problema nasce Roma, por volta de 60 a.C. O sol mal aqueceu as pedras do Fórum quando Marcus Atilius , pequeno proprietário rural, cruza o átrio de sua domus  com o cenho franzido. Seu vizinho, Publius Fabius , colheu uvas de uma vinha cuja posse ambos disputam há meses. Marcus não quer brigar no Fórum sem saber se o direito está com ele . — “Antes de ir ao preto

“A forma não é inimiga da liberdade.” — Norberto Bobbio Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. Introdução: quando a taça exige método Há quem imagine que servir vinho seja um gesto espontâneo, quase instintivo, guiado apenas pela cor, pela temperatura ou — nos casos mais ousados — pela intuição do anfitrião. Nada mais enganoso. Assim como no direito, também no vinho a ordem importa . E não por capricho, mas porque o paladar, esse juiz severo e silencioso, julga por comparação .

Por Glênio S Guedes ( advogado ) Capítulo I — Em que se descobre que o Direito não é tão neutro quanto afirma Há riquezas que fazem barulho e outras que se comportam como gente bem-educada: permanecem caladas, enterradas, aguardando que alguém as compreenda. As terras raras pertencem a esta segunda categoria. Não cintilam como o ouro nem escandalizam como o petróleo, mas movem turbinas, orientam mísseis, magnetizam motores e, sobretudo, inquietam impérios. O Brasil, que tem o

A diferença esquecida entre Wert  e Wertung  no direito contemporâneo Ein Wert ohne Konkretisierung bleibt sprachlich, nicht rechtlich.(Um valor sem concretização permanece linguístico, não jurídico.) Nicht die Werte entscheiden, sondern die Entscheidungen über Werte.(Não são os valores que decidem, mas as decisões sobre os valores.) Wer Werte unmittelbar anwendet, ersetzt Recht durch Moral.(Quem aplica valores de modo imediato substitui o direito pela moral.) Por Glênio S Gu