As duas farmácias da democracia

Uma caminhada por Bogotá para recordar por que a liberdade depende das leis e da coragem cívica

«¡Colombianos! Las armas os han dado la independencia; las leyes os darán la libertad.»Francisco de Paula Santander

Por Glênio S Guedes (advogado)

Há cidades que se visitam pelos museus. Outras, pela gastronomia ou pela arquitetura. Bogotá, para mim, tornou-se uma cidade a ser percorrida por razões mais discretas: ela conserva, em seu centro histórico, duas pequenas farmácias da democracia. Sempre que retorno à capital colombiana, faço questão de revisitá-las. Primeiro, a pedra onde se lê a célebre frase de Santander, diante do Palácio da Justiça, na Praça Bolívar. Depois, o monumento dedicado a La Pola, na Plazoleta de las Aguas.

Não é superstição. Tampouco turismo com ares de catecismo cívico. É disciplina.

Em tempos em que tantas correntes políticas oferecem soluções instantâneas para problemas complexos, acostumei-me a buscar um antídoto diferente. Ele não promete entusiasmo, unanimidade ou redenção. Promete apenas lucidez. E a lucidez possui um defeito conhecido: raramente produz aplausos imediatos. Em compensação, costuma preservar aquilo que os entusiasmos passageiros frequentemente destroem.

As cidades também escrevem livros. Apenas o fazem em pedra, bronze e silêncio.

Há monumentos que celebram vitórias; outros recordam derrotas; alguns simplesmente decoram praças. Os mais raros, porém, ensinam. Não oferecem respostas prontas, mas obrigam quem passa a formular perguntas melhores. Bogotá pertence a essa categoria. Seu centro histórico não constitui apenas um conjunto de edifícios públicos ou de lembranças da independência. É uma verdadeira pedagogia republicana construída ao longo do tempo, na qual a memória não serve para cultivar nostalgias, mas para educar cidadãos.

Talvez por isso eu comece sempre pela inscrição atribuída a Francisco de Paula Santander:

«¡Colombianos! Las armas os han dado la independencia; las leyes os darán la libertad.»

Há frases cuja beleza reside precisamente em sua sobriedade. Esta é uma delas.

À primeira vista, parece apenas um elegante aforismo político. Na realidade, contém uma das distinções mais importantes de toda a tradição constitucional ocidental.

Independência e liberdade não são sinônimos.

Uma nação pode conquistar sua independência e, ainda assim, permanecer distante da liberdade. Pode trocar a bandeira, substituir governantes, alterar fronteiras ou modificar a forma de Estado sem que seus cidadãos se tornem verdadeiramente livres. A independência rompe vínculos externos; a liberdade disciplina o exercício do poder interno. A primeira pode nascer de batalhas. A segunda exige instituições.

A frase de Santander compreende essa diferença com admirável precisão.

As armas podem libertar um território.

Somente as leis podem impedir que novos senhores ocupem o lugar dos antigos.

Não por acaso essa máxima permanece gravada justamente diante do Palácio da Justiça. Sua localização importa tanto quanto suas palavras. Ela recorda que nenhuma independência permanece viva quando o poder deixa de reconhecer limites. A história colombiana — como, aliás, a de toda a América Latina — conhece demasiadamente bem o preço pago quando as paixões políticas passam a considerar as instituições um obstáculo, e não uma garantia.

Essa talvez seja a maior contribuição do constitucionalismo moderno: ensinar que a liberdade não depende da virtude dos governantes, mas da modéstia das instituições. Não se constrói uma república supondo que homens extraordinários jamais cometerão abusos; constrói-se precisamente porque homens extraordinários também são humanos. As leis existem menos para conter os maus do que para impedir que os bons, convencidos de sua própria bondade, descubram razões para se colocarem acima delas.

Existe uma tentação recorrente na história política. Em momentos de crise, surgem sempre vozes assegurando que os procedimentos são lentos demais, os tribunais excessivamente cautelosos, a imprensa demasiado crítica, as universidades excessivamente inquietas, os órgãos de controle inconvenientemente rigorosos. A promessa é sedutora: substituir a paciência institucional pela eficiência de uma vontade única.

Muda a linguagem. Mudam as bandeiras. Mudam os discursos.

O mecanismo, porém, permanece surpreendentemente semelhante.

Projetos políticos que aspiram ao monopólio da verdade — sejam de direita, sejam de esquerda — costumam compartilhar uma mesma desconfiança diante das instituições independentes. Antes de concentrarem poder, procuram desmoralizar aqueles que podem dizer "não". Afinal, tribunais, imprensa livre, universidades e órgãos de fiscalização possuem uma característica profundamente irritante para qualquer vocação autoritária: lembram continuamente que nenhuma maioria eleitoral equivale a uma licença para governar acima das regras.

É justamente aqui que a frase de Santander revela toda a sua atualidade.

Ela afirma, com a serenidade própria das grandes ideias, que a liberdade nasce das leis.

Não das aclamações.

Não das multidões.

Não dos líderes providenciais.

Das leis.

E essa diferença, aparentemente modesta, talvez seja a fronteira mais importante entre uma democracia constitucional e aquilo que apenas conserva sua aparência.

A segunda parada dessa pequena peregrinação republicana fica a poucos minutos dali, na Plazoleta de las Aguas. O cenário muda. Se, diante do Palácio da Justiça, é a pedra que fala, aqui é o bronze que interpela.

Ali está Policarpa Salavarrieta.

Os colombianos simplesmente a chamam de La Pola.

Há personagens históricos que pertencem ao passado. Outros conseguem permanecer contemporâneos de cada geração. La Pola integra essa segunda categoria. Sua história ultrapassou a cronologia da independência para ingressar naquele território mais raro onde vivem os símbolos cívicos.

Espiã da causa patriota, capturada pelas autoridades realistas e executada em 1817, recusou-se a denunciar companheiros ou renunciar às convicções que abraçara. A morte interrompeu sua vida; não interrompeu seu significado. Ao contrário: transformou-a numa das figuras mais permanentes da memória colombiana.

Não é por acaso que seu monumento ocupa um lugar de destaque no centro histórico de Bogotá. As cidades escolhem cuidadosamente aquilo que desejam recordar. Toda estátua é também uma escolha moral. Ao elevar alguém ao espaço público, uma comunidade declara, silenciosamente, quais virtudes considera dignas de sobrevivência.

La Pola não representa apenas a independência.

Representa algo mais difícil.

Representa a coragem.

Mas convém compreender de que coragem estamos falando.

Não da coragem ruidosa, tão abundante nas redes sociais e nos palanques. Tampouco da bravata que confunde agressividade com firmeza de caráter. A coragem que sua figura simboliza possui natureza diversa. É uma coragem silenciosa, capaz de permanecer fiel a princípios mesmo quando a fidelidade deixa de oferecer recompensas.

Essa distinção importa porque a democracia costuma ser descrita quase sempre em linguagem institucional. Falamos de constituições, tribunais, eleições, separação de poderes, direitos fundamentais, órgãos de controle. Tudo isso é indispensável.

Mas não suficiente.

Instituições não existem no vazio.

Precisam ser habitadas por cidadãos.

Nenhuma constituição consegue proteger uma sociedade que perdeu completamente o hábito das virtudes cívicas. Nenhum tribunal pode substituir uma cultura política inteiramente indiferente à liberdade. Nenhuma lei sobrevive por muito tempo quando todos começam a enxergá-la apenas como um obstáculo aos próprios desejos.

Talvez resida aí o diálogo invisível entre Santander e La Pola.

O primeiro recorda que a liberdade depende das leis.

A segunda lembra que as leis dependem de cidadãos dispostos a defendê-las quando isso deixa de ser confortável.

São lições diferentes.

Mas inseparáveis.

A pedra ensina a arquitetura institucional da República.

O bronze ensina seu fundamento moral.

Entre ambos, desenha-se uma verdade frequentemente esquecida: democracias não são preservadas apenas por bons textos constitucionais. São preservadas por pessoas que aceitam perder vantagens imediatas para conservar regras que beneficiarão inclusive aqueles de quem discordam.

É uma ideia exigente.

Talvez excessivamente exigente para tempos em que a política costuma ser apresentada como espetáculo permanente.

Vivemos uma época curiosa. Nunca houve tantos discursos em favor da liberdade; poucas vezes, entretanto, a liberdade foi confundida com tamanha facilidade com a simples ausência de limites. Multiplicam-se líderes que prometem libertar o povo precisamente das instituições destinadas a protegê-lo. Tribunais passam a ser descritos como obstáculos; parlamentos, como entraves; a imprensa independente, como inimiga; universidades, como suspeitas; órgãos de fiscalização, como burocracias dispensáveis.

A lógica é sedutora porque simplifica.

Toda democracia constitucional é, por natureza, complexa. Ela distribui competências, impõe controles recíprocos, desacelera decisões, admite recursos, protege minorias e exige justificativas públicas. Tudo isso consome tempo.

O autoritarismo, ao contrário, oferece velocidade.

O preço costuma aparecer apenas depois.

A verdadeira pergunta, portanto, não é se as instituições cometem erros. Naturalmente os cometem. A pergunta decisiva é outra: quem corrigirá os erros quando já não existirem instituições independentes capazes de limitar aqueles que governam?

Talvez seja essa a pergunta que Bogotá continua fazendo, silenciosamente, a quem caminha entre o Palácio da Justiça e a Plazoleta de las Aguas.

As respostas variam conforme a época.

A pergunta permanece extraordinariamente atual.

Entre a pedra de Santander e o bronze de La Pola existe um princípio ativo comum. À primeira vista, parecem ensinar virtudes diferentes. Um fala das leis; a outra, da coragem. Observados com mais atenção, porém, ambos conduzem à mesma ideia: o limite.

Talvez nenhuma palavra tenha sido tão mal compreendida na política contemporânea.

Costuma-se imaginar que limites diminuem a liberdade. O constitucionalismo moderno nasceu justamente para sustentar a tese oposta: sem limites não existe liberdade duradoura.

Essa aparente contradição acompanha a história das repúblicas há séculos. Toda geração redescobre, quase sempre tarde demais, que o poder raramente se apresenta como inimigo da liberdade. Quase sempre chega oferecendo protegê-la. Promete rapidez contra a lentidão das instituições, unidade contra a fragmentação política, eficiência contra a burocracia, segurança contra a incerteza. Em troca, pede apenas uma pequena concessão: que as regras sejam flexibilizadas desta vez. Apenas desta vez.

As repúblicas dificilmente desaparecem num único dia.

Elas costumam ser desmontadas por pequenas exceções sucessivas.

Hoje relativiza-se uma garantia processual porque "o momento é excepcional". Amanhã enfraquece-se um órgão de controle porque "ele atrapalha". Depois desacredita-se a imprensa porque "não representa o povo". Em seguida, transforma-se a divergência em suspeita de deslealdade. Quando se percebe o resultado, quase nenhuma instituição desapareceu formalmente. Apenas perdeu a capacidade de limitar quem governa.

É precisamente contra essa erosão silenciosa que caminham as duas lições oferecidas por Bogotá.

Santander recorda que homens passam; leis permanecem.

La Pola recorda que leis permanecem apenas quando existem cidadãos suficientemente livres para defendê-las.

Entre ambos nasce aquilo que talvez possamos chamar de cultura republicana.

Não se trata simplesmente de respeitar normas jurídicas. Trata-se de adquirir um hábito intelectual e moral: desconfiar do poder mesmo quando ele parece simpático às nossas próprias convicções.

Essa talvez seja a prova mais difícil da democracia.

É relativamente simples exigir limites para os adversários.

Muito mais difícil é aceitar limites para aqueles com quem concordamos.

É nesse momento que se distingue o partidário do republicano.

O primeiro mede as instituições conforme o benefício que produzem para sua causa.

O segundo mede sua própria causa pela fidelidade às instituições.

A diferença parece pequena.

Na prática, separa duas maneiras inteiramente distintas de compreender a liberdade.

Projetos políticos que pretendem monopolizar a verdade — qualquer que seja sua orientação ideológica — costumam compartilhar uma característica comum: pouco a pouco deixam de distinguir governo, Estado e nação. O governante transforma-se na voz exclusiva do povo; a crítica converte-se em hostilidade; a discordância passa a ser interpretada como traição. A política deixa de administrar conflitos legítimos para exigir adesões emocionais.

A República, ao contrário, parte de uma desconfiança muito mais modesta — e talvez muito mais sábia.

Ela não espera cidadãos perfeitos.

Nem governantes infalíveis.

Nem maiorias eternamente virtuosas.

Parte da convicção de que seres humanos continuarão sendo seres humanos: generosos em certos momentos, egoístas em outros; prudentes hoje, impulsivos amanhã; capazes tanto da grandeza quanto do erro.

Foi justamente por conhecer essa condição humana que as grandes tradições constitucionais preferiram confiar menos nas virtudes pessoais e mais nas virtudes das instituições.

Não porque as instituições sejam moralmente superiores às pessoas.

Mas porque conseguem obrigar pessoas diferentes a conviver sob regras comuns.

É essa talvez a mais silenciosa de todas as conquistas civilizatórias.

As leis não existem para substituir a liberdade.

Existem para impedir que ela dependa do humor dos vencedores.

Por isso a democracia jamais poderá ser reduzida ao momento eleitoral.

As urnas escolhem governantes.

As instituições lembram diariamente aos governantes — e também aos governados — que nenhuma vitória política revoga os limites impostos pelo Estado de Direito.

Essa lição pode parecer pouco emocionante.

E realmente é.

A República raramente produz espetáculos.

Ela produz rotina.

Há quem veja nisso um defeito.

Talvez seja exatamente o contrário.

As maiores obras da civilização costumam funcionar justamente quando deixam de chamar atenção. Ninguém celebra diariamente a existência de pontes que não caem, hospitais que continuam funcionando ou tribunais que permanecem independentes. Sua normalidade parece enfadonha.

Até o dia em que desaparecem.

É então que se descobre que a liberdade nunca viveu apenas nos discursos, mas nessa discreta arquitetura de instituições que, silenciosamente, impedia que o poder confundisse a própria vontade com o destino da sociedade.

Talvez seja por isso que, sempre que volto a Bogotá, repito o mesmo percurso.

Começo diante do Palácio da Justiça. Leio, mais uma vez, a velha frase atribuída a Santander. Em seguida caminho até a Plazoleta de las Aguas, onde La Pola continua olhando, silenciosamente, para uma cidade muito diferente daquela pela qual entregou a própria vida.

Entre uma parada e outra não percorro apenas algumas ruas do centro histórico.

Percorro uma ideia de República.

Poucas caminhadas ensinam tanto em tão pouca distância.

Uma recorda que a liberdade necessita de leis acima dos homens.

A outra recorda que as leis necessitam de cidadãos acima das conveniências.

Entre ambas, compreende-se algo que as gerações parecem condenadas a reaprender: nenhuma sociedade permanece livre porque encontrou governantes perfeitos. Permanece livre porque construiu instituições suficientemente sólidas para sobreviver inclusive aos governantes imperfeitos.

Essa talvez seja a mais discreta das virtudes republicanas.

Ela não desperta multidões.

Não produz grandes gestos.

Não costuma oferecer heróis.

Produz algo muito mais difícil: normalidade.

A extraordinária normalidade de tribunais independentes, eleições respeitadas, imprensa livre, universidades críticas, parlamentos imperfeitos, órgãos de controle atuantes e cidadãos que aceitam perder hoje uma disputa política para que todos continuem podendo disputar outra amanhã.

Há quem considere tudo isso enfadonho.

Talvez seja.

A liberdade raramente possui o brilho dos espetáculos.

Quase sempre trabalha em silêncio.

Trabalha nos procedimentos que retardam decisões precipitadas.

Nas garantias que protegem até quem pensamos não merecer proteção.

Nas instituições que continuam funcionando quando já não concordamos com seus resultados.

Na paciência civilizatória de aceitar que ninguém, por mais popular, virtuoso ou bem-intencionado que se considere, recebe autorização para governar acima das regras comuns.

É por isso que cidades importam.

Elas preservam memórias.

E memórias preservam instituições.

Quando uma sociedade deixa de recordar por que construiu determinados limites, mais cedo ou mais tarde começa a imaginá-los desnecessários. É então que a liberdade se torna vulnerável, não por falta de entusiasmo, mas por excesso dele.

Ao terminar esse pequeno percurso, nunca tenho a impressão de haver visitado apenas dois monumentos.

Saio com a sensação de haver consultado dois antigos mestres da vida republicana.

Ambos continuam ensinando exatamente a mesma lição.

A liberdade não depende da intensidade das nossas convicções.

Depende da disposição de submetê-las às mesmas leis que desejamos ver aplicadas aos nossos adversários.

Talvez seja essa a forma mais difícil — e mais elevada — de coragem cívica.

É também a única capaz de atravessar gerações.

Na próxima viagem, voltarei às minhas duas pequenas farmácias da democracia.

Não porque espere encontrar respostas novas.

Mas porque algumas verdades precisam ser lembradas repetidas vezes para continuarem verdadeiras.

Em tempos febris, talvez não exista remédio mais necessário do que esse.