O Brasil dorme?

O despertar de uma República começa quando ela reaprende a dizer “não”

“Sapere aude! Tem coragem de servir-te do teu próprio entendimento.” Immanuel Kant

Por Glênio S Guedes (advogado)

Acordar é um ato cotidiano e, por isso mesmo, profundamente suspeito. Levantamo-nos da cama, abrimos as cortinas, consultamos o telefone e concluímos, com a modéstia própria dos grandes equívocos, que já estamos despertos. O corpo abandonou o travesseiro; quanto ao espírito, não convém importuná-lo tão cedo.

Luiz Felipe Pondé, em Filosofia do cotidiano, distingue o simples despertar fisiológico daquele outro, mais trabalhoso, que nos arranca do sonambulismo intelectual. Acordar filosoficamente significa romper com crenças não examinadas, desconfiar das evidências muito confortáveis e perceber que a realidade talvez não seja exatamente aquilo que nossos hábitos nos ensinaram a enxergar. Platão já o sugerira com a caverna; Kant transformou-o em programa do esclarecimento; nós, brasileiros, preferimos geralmente a versão mais prática: acender a luz e continuar dormindo.

Há povos que adormecem por cansaço. Outros, por medo. Alguns, enfim, aperfeiçoam o sono até convertê-lo em sistema político.

O brasileiro não ignora os abusos que o cercam. Comenta-os no almoço, deplora-os no elevador, amaldiçoa-os no trânsito e, ao anoitecer, dorme com a serenidade de quem cumpriu integralmente o dever cívico. No dia seguinte, tudo recomeça: o escândalo é novo, a indignação é antiga e o resultado, por delicadeza institucional, permanece o mesmo.

Acostumamo-nos.

Esta talvez seja a palavra mais perigosa da vida pública.

Acostumamo-nos a que o provisório seja permanente; a que a exceção se torne regra; a que privilégios mudem de nome para preservar a compostura. O benefício indevido, quando envelhece, recebe o título respeitável de direito adquirido. A deformidade institucional, se usa gravata e fala latim, converte-se rapidamente em tradição republicana. A República, aliás, possui notável talento para conferir solenidade ao que não ousa corrigir.

Duas reportagens recentes ilustram esse desconforto. O Estadão, apoiado em dados do Perfil do Declarante da Receita Federal, mostrou que membros do Judiciário e do Ministério Público figuram entre os grupos de maior patrimônio e rendimento declarados no país, reproduzindo a expressão do pesquisador Rafael Rodrigues Viegas, que os chamou de “CEOs da administração pública” (Estadão, 12 jul. 2026). Elio Gaspari, por sua vez, ao comentar o livro A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia, de Joaquim Falcão, descreveu uma estrutura de autopreservação distribuída pelos três Poderes, os quais se alimentariam, blindariam e preservariam mutuamente (Folha de S.Paulo, 11 jul. 2026).

Pode-se discutir a extensão desses diagnósticos. Não se pode, porém, desconsiderar o mal-estar que revelam. Quando o privilégio precisa de páginas para ser explicado e de três palavras para ser percebido, talvez o problema não esteja no observador.

O Brasil troca de Constituições com relativa frequência; de hábitos, muito menos.

A Colônia ensinou a confundir o público com a propriedade dos que governavam. O Império refinou a cerimônia. A República aboliu os títulos de nobreza, mas teve a prudência de conservar alguns comportamentos. Desde então, modernizamo-nos com admirável cautela: mudam-se as fachadas para que as salas continuem reconhecíveis.

É nesse ponto que José Saramago se torna indispensável.

Em História do Cerco de Lisboa, o revisor Raimundo Silva introduz um simples “não” numa narrativa histórica: os cruzados não teriam auxiliado os portugueses na tomada de Lisboa. A alteração de uma palavra obriga toda a História a procurar outro caminho. Não é apenas uma fraude editorial; é uma insurreição contra a fatalidade. Raimundo descobre que os textos considerados definitivos talvez sejam apenas textos que ninguém mais teve coragem de revisar.

O Brasil também possui seu manuscrito.

Nele se escreveu que certos privilégios são inevitáveis; que determinadas corporações são intocáveis; que reformas são imprudentes; que responsabilidades se dissolvem na complexidade; que o cidadão deve compreender as dificuldades do Estado, embora o Estado raramente demonstre idêntica compreensão pelas dificuldades do cidadão.

Falta-nos o revisor.

Não para destruir instituições, mas para salvá-las de seus vícios. Não para negar a autoridade, mas para impedir que ela se transforme em propriedade privada. Não para substituir a democracia pela fúria, mas para recordar que a democracia não é o regime em que tudo se tolera: é aquele em que o intolerável encontra limites.

Toda Constituição começa por uma palavra pouco simpática:

não.

Não se pode prender sem fundamento. Não se pode censurar. Não se pode torturar. Não se pode apropriar do patrimônio público. Não se pode exercer o poder acima da lei.

O “não” constitucional não diminui a liberdade; produz a liberdade. É o limite imposto ao forte para que o fraco possa respirar. Uma sociedade incapaz de negar o abuso não é tolerante. É apenas submissa, embora talvez se considere cordial — e a cordialidade, entre nós, sempre foi uma excelente maneira de evitar conversas desagradáveis.

Dizer “não” exige primeiro acordar.

Acordar para perceber que o costume não absolve a injustiça. Que a repetição não transforma o absurdo em normalidade. Que a legalidade formal pode vestir comportamentos materialmente oligárquicos. Que nem toda prerrogativa serve à função pública; algumas servem, com exemplar dedicação, aos próprios beneficiários.

Talvez por isso o despertar seja tão incômodo. Quem abandona a caverna não encontra imediatamente a felicidade. Encontra a luz — o que, para olhos habituados à sombra, pode parecer uma descortesia.

Um dia, talvez, um cidadão qualquer encontre o velho manuscrito chamado Brasil. Não precisará incendiar palácios, fundar um partido ou anunciar-se como salvador da pátria; esses salvadores, como sabemos, costumam salvar primeiro a si mesmos.

Bastará que leia com atenção.

Que desconfie das frases antigas.

Que aproxime a caneta da página.

E escreva, no lugar exato, a palavra que uma República verdadeiramente desperta jamais deveria temer:

não.

Bibliografia

FALCÃO, Joaquim. A oligarquia dos poderes e a crise da democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 2026.

GASPARI, Elio. A oligarquia dos poderes. Folha de S.Paulo, São Paulo, 11 jul. 2026.

PONDÉ, Luiz Felipe. Filosofia do cotidiano: um pequeno tratado sobre questões menores. São Paulo: Contexto, 2013.

SARAMAGO, José. História do cerco de Lisboa. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

VIEGAS, Rafael Rodrigues. Dados e análises citados em reportagem do Estadão sobre patrimônio e rendimentos de membros do Judiciário e do Ministério Público. O Estado de S. Paulo, 12 jul. 2026.