Constituições magníficas, Estados improvisados: Bolívar entenderia a América do Sul de hoje?

“a excelência de um governo não consiste em sua teoria, nem em sua forma, nem em seu mecanismo, mas em ser adequado à natureza e ao caráter da nação a que se destina.”

— Simón Bolívar, Discurso de Angostura (1819), apud Marco Antonio Villa, A História em Discursos

Por Glênio S Guedes (advogado)

Há frases históricas que envelhecem depressa. Outras, porém, atravessam os séculos com a inconveniência dos espelhos honestos — esses objetos indelicados que insistem em revelar rugas institucionais justamente quando a República termina de posar para o retrato oficial.

A observação de Simón Bolívar pertence a essa segunda categoria.

Duzentos anos transcorreram desde o Congresso de Angostura, mas a América do Sul continua demonstrando singular talento para redigir constituições magníficas e administrar Estados improvisados. O continente, em matéria constitucional, raramente economizou adjetivos. Entre nós, direitos florescem em artigos generosos, princípios brotam em profusão tropical e promessas jurídicas crescem com exuberância quase amazônica. O problema começa depois, quando chega a desagradável etapa de fazer tudo isso funcionar.

A teoria, como se sabe, costuma viver em bairros mais elegantes que a realidade.

Bolívar compreendeu algo que boa parte do constitucionalismo latino-americano, por delicadeza ou vaidade acadêmica, frequentemente hesita em admitir: instituições não sobrevivem apenas pela beleza arquitetônica de seus textos. Entre a norma e a vida concreta existe um terreno áspero, povoado por hábitos políticos, culturas administrativas, interesses econômicos, desigualdades históricas e seres humanos — essa matéria-prima particularmente instável sobre a qual as repúblicas insistem em construir solenidades permanentes.

O libertador venezuelano não falava como inimigo das constituições. Falava, antes, como alguém atormentado pela distância entre modelos políticos importados e sociedades recém-saídas da experiência colonial espanhola. Seu receio não era a liberdade; era a improvisação vestida de liberdade. Não era a república em si que o inquietava, mas a possibilidade de repúblicas sustentadas mais pela eloquência dos discursos do que pela solidez das instituições.

Eis aí um ponto cuja atualidade chega a ser desconfortável.

A América do Sul desenvolveu, ao longo de sua história, uma curiosa confiança terapêutica na importação de modelos estrangeiros. Em diferentes épocas, copiaram-se franceses, ingleses, norte-americanos, alemães e toda sorte de experiências institucionais concebidas sob climas, histórias e formações sociais consideravelmente distintos dos nossos. Há países do continente que parecem acreditar que modernização consiste em traduzir conceitos estrangeiros para o português ou para o espanhol e acrescentar-lhes uma comissão parlamentar.

O resultado, às vezes, lembra aqueles jardins ornamentais de hotéis luxuosos: muito bonitos à fotografia aérea, embora incapazes de sobreviver sem manutenção constante.

Não raro, supõe-se que a simples reprodução de instituições bem-sucedidas bastaria para produzir prosperidade automática, racionalidade administrativa e estabilidade política. A experiência histórica, contudo, possui o péssimo hábito de desmentir ilusões elegantes. Nenhuma constituição, por mais sofisticada que seja, substitui capital social, continuidade administrativa, cultura institucional e previsibilidade decisória.

Bolívar talvez observasse, com certa ironia fatigada, que a América do Sul se tornou especialista em ampliar direitos fundamentais enquanto preserva extraordinária dificuldade em fornecer serviços fundamentais. Multiplicam-se garantias normativas; rareiam garantias práticas. O cidadão recebe, no papel, uma dignidade quase escandinava, mas continua enfrentando repartições públicas cuja organização administrativa parece ter sido concebida durante um apagão burocrático.

A tragédia regional, entretanto, não reside apenas na precariedade material do Estado. Reside também numa antiga inclinação personalista. A América do Sul continua frequentemente depositando no governante — e não nas instituições — a esperança de salvação nacional. Espera-se do líder aquilo que deveria resultar da estabilidade das regras. A cada crise, surge a expectativa de um novo refundador da República, normalmente acompanhado de discursos grandiosos, fotografias em ângulo heroico e promessas de reorganização definitiva da história nacional, providência que, como se sabe, costuma durar até a próxima eleição ou até a próxima crise cambial — às vezes ambas no mesmo trimestre.

Bolívar conhecia o perigo.

Seu discurso revela preocupação permanente com a tensão entre liberdade e desordem. Teme tanto o despotismo quanto a fragmentação institucional. Por isso insiste em que os governos devem adequar-se à realidade histórica dos povos que pretendem governar. A frase parece simples, mas contém densidade política considerável: um sistema político não se mede apenas pela elegância de sua teoria, mas pela capacidade concreta de funcionar fora dos congressos acadêmicos e das cerimônias de promulgação constitucional.

Esse talvez seja um dos grandes dramas sul-americanos contemporâneos: a dificuldade de transformar constitucionalismo em institucionalidade efetiva. O continente produziu juristas brilhantes, retórica democrática abundante e constituições sofisticadas; mas segue enfrentando problemas estruturais ligados à insegurança jurídica, à volatilidade regulatória e à baixa continuidade administrativa.

Curiosamente, trata-se de uma região dotada de riquezas estratégicas extraordinárias. Água, energia, biodiversidade, agricultura, minerais críticos e vasto potencial geopolítico convivem, paradoxalmente, com recorrentes crises de coordenação institucional. Às vezes, a América do Sul lembra um herdeiro riquíssimo incapaz de localizar as próprias chaves da casa.

Bolívar talvez identificasse nisso um sintoma daquilo que já percebia em seu tempo: independência política não equivale automaticamente a soberania efetiva.

O tema permanece delicadamente atual. Em muitos casos, a região continua oscilando entre diferentes centros externos de influência econômica, tecnológica e estratégica. Mudam os impérios; persistem as dependências. Apenas se alteram os idiomas dos relatórios financeiros e o sotaque dos investidores estrangeiros.

Talvez por isso o discurso de Angostura continue provocando desconforto. Ele obriga a América do Sul a enfrentar uma pergunta que o continente frequentemente prefere contornar com solenidades constitucionais e discursos de ocasião: nossas instituições foram construídas para funcionar concretamente ou apenas para parecer modernas diante do olhar internacional?

A questão é menos retórica do que parece.

Há países que cultivam constituições como quem exibe porcelanas raras em salas ornamentais: belas, sofisticadas e admiradas à distância, desde que ninguém tente submetê-las às turbulências da vida cotidiana. Bolívar parecia desconfiar precisamente desse constitucionalismo ornamental — elegante nas cerimônias, vulnerável na prática.

E talvez aí resida sua lição mais atual.

O libertador da América espanhola compreendeu que nações não se sustentam apenas com entusiasmo revolucionário, discursos épicos ou solenidades jurídicas cuidadosamente televisionadas. Sustentam-se, sobretudo, pela lenta construção de instituições capazes de sobreviver às paixões políticas, aos governos de ocasião e às eternas promessas de refundação nacional — atividade pela qual o continente, convenha-se, jamais perdeu entusiasmo.

O problema é que instituições sólidas raramente produzem aplausos imediatos. Não possuem o brilho emocional das revoluções nem a sedução estética das promessas grandiosas. São lentas, burocráticas, discretas e frequentemente tediosas — precisamente por isso indispensáveis à estabilidade das repúblicas.

Talvez Bolívar entendesse perfeitamente a América do Sul de hoje.

E talvez sua maior perplexidade não estivesse nas crises que ainda enfrentamos, mas na insistência com que continuamos acreditando que constituições magníficas conseguem, sozinhas, compensar Estados improvisados.

Bibliografia

VILLA, Marco Antonio. A história em discursos: 50 discursos que mudaram o Brasil e o mundo. 3. ed. São Paulo: Planeta, 2018. p. 83-90.