Gramática Pura: Direito, Linguagem e os Tempos da Norma em RevisãoUma Análise Hermenêutica, Psicanalítica e Estética da Obra de Juan Fernando Hincapié

Resumo

Este ensaio analisa a obra Gramática Pura (2015), de Juan Fernando Hincapié, sob múltiplas perspectivas dos estudos de Direito e Literatura. A análise é enriquecida pela psicanálise freudiana e lacaniana, pela teoria literária contemporânea, notadamente o conceito de performatividade, e pela filosofia da linguagem wittgensteiniana. O romance, narrado pela professora de gramática Emilia Restrepo Williamson, funciona como laboratório hermenêutico para compreender as estruturas temporais, retóricas e inconscientes que operam tanto na norma linguística quanto na norma jurídica. A protagonista, por meio de sua obsessão pela correção gramatical, revela mecanismos defensivos neuróticos que espelham o funcionamento inconsciente da autoridade jurídica e a construção social dos cânones normativos. Sua busca por uma pureza normativa é aqui interpretada como uma fantasia neurótica de um universo Simbólico completo, regido por um Nome-do-Pai infalível, negando a "falta-a-ser" constitutiva do desejo. A análise dos tempos verbais como modos de existência social e da norma como um ato de fala performativo oferece chaves interpretativas para a temporalidade paradoxal do direito. Utilizando conceitos da epistemologia (Kuhn), da teoria literária (Culler, Jakobson), da filosofia estética (Wittgenstein) e da psicanálise (Freud, Lacan, Mauron), o estudo demonstra como a pretensão de "pureza" — seja gramatical, jurídica ou identitária — opera como sintoma defensivo que impede a realização dos objetivos que conscientemente pretende servir. A obra confirma que ambas as normas são construções históricas, psíquicas e estéticas que demandam interpretação constante, revelando-se eficazes apenas quando reconhecem sua imperfeição constitutiva — sua "castração" simbólica — e se mantêm abertas ao diálogo transformador.

Palavras-chave: Direito e Literatura; Psicanálise; Lacan; Hermenêutica Jurídica; Performatividade; Temporalidade; Norma; Juan Fernando Hincapié; Wittgenstein; Teoria Crítica.

Introdução: Literatura como Laboratório Jurídico, Epistemológico e Estético

A obra Gramática Pura, de Juan Fernando Hincapié, constitui um dos experimentos mais instigantes da literatura colombiana contemporânea para os estudos interdisciplinares. Sob a aparência de um manual de gramática narrado pela professora Emilia Restrepo Williamson, o texto se converte em um romance metalinguístico que dialoga com as questões centrais da teoria jurídica, as estruturas inconscientes da autoridade e a natureza da linguagem.

Este ensaio se insere no campo que hoje conhecemos simplesmente como "teoria". Como define Jonathan Culler, a teoria contemporânea não é a teoriade algo em particular, mas uma atividade, um "gênero misturado" cujas obras "conseguem contestar e reorientar a reflexão em campos outros que aqueles aos quais aparentemente pertencem". Ela é, em sua essência, "interdisciplinar" , "analítica e especulativa" , e funciona como uma "crítica do senso comum" e uma "reflexão sobre reflexão". É precisamente essa a proposta aqui: utilizar a literatura como um laboratório para desnaturalizar as noções de norma, lei e pureza que governam tanto a linguagem quanto o Direito.

Para tanto, este estudo adota uma distinção fundamental da teoria literária: a diferença entre poética e hermenêutica. A poética busca entender como as obras produzem seus efeitos, enquanto a hermenêutica busca interpretar o que elas significam. O projeto consciente da protagonista, Emilia, é o de uma poética da gramática: estabelecer as regras que produzem o efeito da "correção". No entanto, sua prática revela-se uma hermenêutica neurótica: uma interpretação obsessiva de cada desvio linguístico como um sintoma de falha moral e social, revelando mais sobre sua própria estrutura psíquica do que sobre a língua.

Nossa análise procederá em camadas. Iniciaremos com uma leitura da personagem à luz das funções da literatura, aprofundada por conceitos da psicanálise freudiana e, decisivamente, lacaniana. Em seguida, a filosofia estética de Wittgenstein nos ajudará a criticar a pretensão de objetividade normativa de Emilia. Por fim, mobilizaremos o conceito de performatividade para conectar a crise da norma gramatical no romance à crise da norma jurídica no mundo contemporâneo, mostrando como ambas não apenas descrevem, mas buscam criar a realidade que enunciam.

Emilia e as Funções da Literatura: Anatomia de uma Gramática Sintomática

A protagonista Emilia Restrepo Williamson encarna, de forma sintomática, as seis funções da literatura. Sua gramática não é apenas um manual, mas um complexo ato psíquico que revela as defesas contra as quais sua identidade foi erigida.

1. Função Estética Pervertida: A Pureza como Formação Reativa

A função estética, ligada à "representação do belo", aparece em Emilia como uma busca patológica pela "pureza". Sua obsessão revela o que Freud denomina "formação reativa": uma defesa contra impulsos de contaminação que ameaçam a integridade narcísica. Em termos lacanianos, essa busca pela pureza é a fantasia de uma ordem Simbólica perfeita, um universo de significantes sem ambiguidade, governado por uma Lei paterna infalível. Sua "estética" gramatical é uma negação da "falta-a-ser" que constitui o desejo e a própria linguagem, uma recusa em aceitar a "castração" simbólica que marca toda norma como inerentemente incompleta.

2. Função Cognitiva Clivada: Conhecimento Técnico versus Incompreensão Social

A confissão inicial de Emilia — "Pode que yo no sepa cómo funciona nada, pero sé cómo funciona nuestro idioma español" — revela uma divisão neurótica. Ela domina a estrutura formal da língua, mas fracassa em compreender seu funcionamento social. Esta clivagem espelha a diferença que Lacan estabelece entre o moi (o Eu produzido pela imagem do corpo, lugar das identificações e do desconhecimento) e o Je (o sujeito do desejo, descentrado e constituído pela linguagem). O Eu de Emilia se agarra ao conhecimentotécnico como forma de desconhecer sua própria alienação e a dependência constitutiva do Outro.

3. Função Político-Social Reacionária: A Gramática como Instrumento do Nome- do-Pai

A gramática de Emilia funciona como um instrumento de manutenção de hierarquias sociais. Sua autoridade é uma tentativa de encarnar o Nome-do-Pai, a função simbólica que garante a ordem e o significado. Ao impor a "norma culta", ela busca reforçar uma estrutura patriarcal onde sua posição de "orgullosa instructora colombiana de ascendencia irlandesa" lhe confere o poder de legislar sobre o uso correto da língua, silenciando as formas populares que desafiam essa hegemonia.

4. Função Pragmática Ideológica: A Gramática a Serviço da Hegemonia

O projeto de Emilia serve a uma ideologia de classe que valoriza a origem europeia e o capital cultural herdado. Sua gramática não é neutra; ela é um ato performativo que busca instituir uma realidade social específica, onde a "correção" linguística é um marcador de distinção e poder.

5. Função Catártica Frustrada: O Luto Impossível e o Mito Pessoal

A tonalidade melancólica da narrativa revela, em termos freudianos, a impossibilidade de processar o luto pela "pureza" linguística perdida. Em termos lacanianos, trata-se do luto por um objeto impossível: a fantasia de um gozo completo, de uma língua plena que preencheria toda a falta. A imagem obsessiva de "Faustino Carreño", que permeia a narrativa, pode ser compreendida através do conceito de "mito pessoal" de Charles Mauron. Este mito é "o fantasma mais frequente em cada escritor" ou "a imagem que resiste à superposição de suas obras". Para Emilia, Faustino Carreño é a cena fantasmática que organiza sua realidade psíquica, o ponto de origem de sua ferida narcísica e de sua busca compensatória por uma ordem normativa perfeita.

6. Função Lúdica Sintomática: O Jogo Obsessivo da Correção

O prazer de Emilia não está na comunicação, mas no controle, na identificação do erro e na aplicação da sanção. Seu jogo não é dialógico, mas um monólogo autoritário que busca anular a alteridade e a polissemia, reafirmando seu Eu imaginário contra o caos do desejo do Outro.

A Norma como Performativo: Do Ato de Fala ao Ato de Lei

A análise da obra encontra um poderoso aliado teórico no conceito de linguagem performativa, desenvolvido por J.L. Austin e central na teoria literária contemporânea. Austin distinguiu as elocuções constativas, que descrevem um estado de coisas e são verdadeiras ou falsas, das performativas, que realizam a ação a que se referem ao serem ditas. Dizer "Prometo" é o próprio ato de prometer.

A norma, tanto a gramatical de Emilia quanto a jurídica, é fundamentalmente performativa. Ela não se limita a descrever o que é "correto" ou "legal" (função constativa); seu objetivo principal é instituir uma realidade através de sua enunciação(função performativa). A lei que diz "É proibido fumar" não descreve uma proibição preexistente, ela a cria. Como aponta Culler ao analisar a Declaração de Independência dos EUA, o ato de declarar a independência é o que a torna real.

No entanto, um ato performativo pode ser "feliz" ou "infeliz". Ele é "feliz" quando as convenções e circunstâncias adequadas são cumpridas. A tragédia de Emilia é que seus atos performativos são cronicamente "infelizes". Ela enuncia a norma ("use una"), mas a comunidade linguística não a "aceita", tornando seu ato de fala "um tiro n'água". Esse fracasso revela a lacuna entre a ordem Simbólica que ela deseja impor e a resistência do Real da prática social.

Essa perspectiva ilumina a dinâmica do pluralismo jurídico. A resistência das bogotanas ao "una" de Emilia pode ser vista não como ignorância, mas como a afirmação de uma norma concorrente, um contra-performativo que invalida o dela. Da mesma forma, a resistência de comunidades locais a leis estatais que não correspondem à sua "forma de vida" evidencia o conflito entre diferentes ordens normativas que buscam, performativamente, instituir suas próprias realidades.

A Crítica Wittgensteiniana e a Ilusão da Pureza

A filosofia de Wittgenstein oferece outra via para desconstruir o projeto de Emilia. Wittgenstein critica a estética tradicional por focar em "um pequeno número de termos como 'bonito' ou 'feio'", que funcionam mais como "interjeições" do que como descrições objetivas. A gramática de Emilia comete um erro análogo ao se fixar nos termos "correto" e "incorreto", tratando-os como propriedades intrínsecas da linguagem em vez de reações subjetivas, socialmente condicionadas.

Para Wittgenstein, o sentido não está na forma, mas no uso, dentro de uma "situação enormemente complicada" que constitui uma "forma de vida". A insistência de Emilia na forma correta ("una") em detrimento do uso social ("uno") é uma negligência dessa complexidade, uma tentativa de impor uma regra abstrata a uma prática viva que a rejeita por ser inadequada às suas necessidades comunicativas.

Conclusão: A Norma Viva e Sua Imperfeição Bela

A análise transdisciplinar de Gramática Pura revela que a pretensão de pureza normativa, seja na gramática de Emilia ou no formalismo jurídico, é um sintoma. É a manifestação de uma fantasia neurótica que busca um mundo sem ambiguidade, uma Lei sem falhas, um Simbólico sem a inscrição da falta. É, em suma, uma recusa da "castração" simbólica, a negação de que toda ordem é, por definição, incompleta e aberta à contestação.

A obra de Hincapié, lida através de Wittgenstein, Culler e Lacan, nos ensina que a norma não é um objeto estático a ser aplicado, mas um ato performativo contínuo. Sua autoridade não deriva de uma pureza abstrata, mas de sua performance "feliz" dentro de uma comunidade que a reconhece e a recria no uso. A resistência popular não é ignorância, mas a prova de que a linguagem, como o direito, só permanece viva ao aceitar sua "imperfeição constitutiva".

A lição final de Emilia é que a normatividade, para ser eficaz e, em última instância, bela, deve abandonar a melancolia por um ideal de pureza perdido (e que nunca existiu) eabraçar a dinâmica do desejo, que é a própria dinâmica da transformação. A norma só se torna verdadeiramente viva quando reconhece sua própria falta como a condição de possibilidade para um diálogo criativo e incessante com as formas de vida que pretende servir.

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