Instituições Inclusivas ou Extrativas? O Futuro do Sapiens em Jogo

Por Glênio S Guedes ( advogado )

O homem nasce incompleto. Vem ao mundo despojado de instintos seguros, sem bússola interior, entregue a um desamparo que o diferencia de todos os outros viventes. É dessa precariedade que surge sua maior força: a capacidade de inventar instituições. Não é a selva, não é o deserto, nem o mar que o sustentam, mas a teia de significados que ele próprio tece para sobreviver. O humano não é apenas corpo: é norma, é costume, é rito, é Direito.

Ao contrário do que imaginam os ingênuos, a vida social não é um somatório de indivíduos; é uma construção coletiva, um edifício invisível sustentado por regras que se tornam hábitos, e por hábitos que, cristalizados, se convertem em instituições. Sem elas, a convivência humana não passa de tumulto. Com elas, surge a ordem, e com a ordem nasce a história.

Desde os antigos tabus tribais até as codificações jurídicas modernas, toda sociedade é obra institucional. Marcel Mauss mostrou que até a dádiva, gesto aparentemente gratuito, é raiz de alianças duradouras. Malinowski revelou que os rituais dos povos do Pacífico eram sistemas normativos tão complexos quanto as leis de uma república. Geertz, por sua vez, ensinou-nos a ver no Direito uma espessa rede de significados compartilhados. A antropologia lembra: não há humanidade sem regra; não há cultura sem instituição.

Mas não basta existir instituições. É preciso atentar à sua qualidade. A Economia Institucional nos ensinou — Douglass North à frente — que as instituições são “as regras do jogo”. Elas moldam incentivos, definem horizontes, abrem ou fecham caminhos. Daron Acemoglu e James Robinson acrescentaram a distinção decisiva: de um lado, as instituições inclusivas, que alargam o campo de oportunidades e conferem a todos um lugar à mesa; de outro, as instituições extrativas, que concentram poder em mãos estreitas e transformam a vida social em servidão.

A história não se cansa de repetir esse dilema. A Revolução Gloriosa inglesa, ao fortalecer o Parlamento, lançou os fundamentos do rule of law e da Revolução Industrial. Já muitas nações latino-americanas, cativas de instituições extrativas, prolongaram a herança da desigualdade e do privilégio. Os países nórdicos, por seu turno, demonstraram que arranjos inclusivos podem sustentar prosperidade e justiça social ao mesmo tempo.

Seja no passado, seja no presente, o fio condutor é o mesmo: o destino dos povos não se explica pelo capricho da geografia, nem pela cor da pele, nem pela abundância dos recursos naturais. Explica-se, antes, pela arquitetura de suas instituições.

No século XXI, a lição é urgente. À medida que a inteligência artificial remodela economias, que a transição energética redefine alianças, que o planeta clama por sustentabilidade, a pergunta que se impõe é clara: teremos instituições capazes de incluir ou de excluir? Capazes de distribuir ou de concentrar?

Não nos iludamos. O futuro do sapiens não será decidido por milagres nem por fatalidades, mas pela coragem com que preservarmos — ou não — instituições inclusivas, estáveis, transparentes, justas. Tudo o mais é contingência; só as instituições são permanência. Nelas repousa, afinal, a possibilidade de continuarmos humanos.