Pensar sob tutela: a heteronomia epistêmica na filosofia colonial do Brasil e da Colômbia

Por Glênio S Guedes ( advogado )

1. Introdução

Brasil e Colômbia constituem dois dos maiores laboratórios intelectuais da colonização ibérica na América do Sul, cada qual oferecendo modelos distintos de implantação e reprodução da dependência epistemológica entre os séculos XVI e XVIII. Em ambos, o pensamento filosófico colonial não emergiu como fruto de inquietações internas, mas sim como resultado de modelos pedagógicos, teológicos e institucionais importados da metrópole. Trata-se da condição que denominamos heteronomia epistêmica, isto é, o pensar sob tutela — quando o regime de verdade, os currículos, os métodos e a própria possibilidade de questionar são definidos externamente.

O objetivo deste artigo é examinar como essa heteronomia se configurou no Brasil e na Colômbia durante o período colonial, identificar suas instituições e mecanismos e, por fim, analisar se essa herança deixou consequências estruturais na maneira de pensar em cada país. Ao final, buscamos responder a uma pergunta decisiva: as formas contemporâneas de pensamento no Brasil e na Colômbia ainda carregam os contornos da tutela epistêmica colonial?

2. A ideia de heteronomia epistêmica no espaço colonial

Entende-se por heteronomia epistêmica a condição pela qual uma sociedade não determina seus próprios critérios de verdade, não controla suas instituições cognitivas e não define o que pode ser pensado ou ensinado. Em vez disso, opera dentro de um regime intelectual imposto por uma autoridade externa.

Esse fenômeno se manifesta por meio de:

• currículos importados;

• censuras eclesiásticas e civis;

• instituições de ensino subordinadas;

• ausência de disputas filosóficas autônomas;

• dependência de manuais e bibliografias externas.

  
  

A América ibérica foi terreno fértil para essa estrutura de dependência, mas Brasil e Colômbia vivenciaram-na de modos muito diferentes — fato que será demonstrado adiante.

3. A filosofia colonial na Colômbia: uma escolástica derivada, porém ativa

A Colômbia colonial — então Nova Granada — consolidou, desde o século XVI, uma rede de colégios maiores e universidades, como o Colegio Mayor del Rosario, a Universidade de Santo Tomás e a Universidade Javeriana. Esses centros adotavam rigorosamente o currículo escolástico espanhol, baseado em Aristóteles, Tomás de Aquino, Francisco Suárez e nos manuais de Salamanca e Alcalá.

Apesar da subordinação ao modelo europeu, a Colômbia colonial desenvolveu:

• produção manuscrita própria,

• exercícios reais de disputas teológicas,

• vida acadêmica contínua,

• reflexões sobre temas locais, como o estatuto jurídico dos povos indígenas.

  
  

Havia, pois, uma forma de filosofia derivada, mas não inexistente. O pensamento colonial colombiano operou dentro de limites rígidos, mas produziu conteúdo, formando elites letradas e uma tradição escolástica que perduraria por séculos.

Podemos caracterizar esse modelo como:

heteronomia epistêmica institucionalizada — dependência estrutural, com atividade intelectual reprimida, mas existente.

4. A filosofia colonial no Brasil: catequese, moral e silêncio

A experiência brasileira é mais radical. Durante todo o período colonial:

• não houve universidades,

• não houve disputas filosóficas,

• não houve produção teórica derivada,

• não houve tradição escrita sistemática.

  
  

A educação ficou sob controle quase absoluto dos jesuítas e sua pedagogia moral, baseada no Ratio Studiorum. Os colégios jesuítas funcionavam como centros de catequese, disciplinamento e moralização da vida colonial, mais do que como espaços de debate filosófico.

O pensamento brasileiro colonial pode ser resumido no que a historiografia chama de moralismo ou Saber da Salvação, conjunto de ideias voltadas para:

• disciplinar comportamentos;

• orientar almas;

• legitimar a ordem social;

• formar pregadores e administradores;

• reforçar a hierarquia política e religiosa.

  
  

A economia rural, escravista e latifundiária, somada à altíssima taxa de analfabetismo e à ausência de imprensa, inibiu qualquer possibilidade de formação de elites letradas críticas.

Assim, o Brasil colonial não apenas viveu sob tutela epistêmica: foi privado das condições mínimas para produzir pensamento filosófico autônomo ou mesmo derivado.

5. Dois modelos de pensamento tutelado: um comparativo

A comparação entre Brasil e Colômbia evidencia dois modos distintos de heteronomia.

5.1. Semelhanças

• regime de saber imposto pela metrópole;

• ausência de autonomia curricular;

• teologia como matriz do pensamento;

• censura e limitação ao debate crítico.

  
  

5.2. Diferenças profundas

Critério	Colômbia	Brasil
Instituições	Universidades desde o séc. XVI	Nenhuma até o séc. XIX
Produção filosófica	Escolástica derivada, porém ativa	Moralismo catequético
Debate	Disputationes, teses, controvérsias	Rituais pedagógicos sem debate real
Contato com a realidade	Discussão sobre indígenas, direito e teologia	Catequese, disciplina social e administração
Forma de tutela	Intelectual-universitária	Pastoral e moral
Intensidade da dependência	Alta	Máxima

A fórmula síntese é clara:

A Colômbia pensou dentro do molde imposto. O Brasil foi moldado para pensar pouco.

6. Heranças e consequências nas formas contemporâneas de pensar

6.1. Colômbia: tradição letrada dependente

A vida universitária colonial deixou como herança:

• uma cultura intelectual mais antiga,

• maior valorização do texto e da argumentação,

• continuidade institucional do saber,

• porém forte apego à tradição e lenta modernização filosófica.

  
  

A Colômbia herdou uma escolástica longa, que formou elites disciplinadas, mas pouco inovadoras.

6.2. Brasil: pragmatismo tardio e dependência estrutural

No Brasil, a ausência de tradição filosófica colonial contribuiu para:

• o atraso na criação de universidades,

• uma relação pragmática com o conhecimento,

• dependência constante de modelos externos,

• valorização do imediato e da moral sobre a teoria,

• desconfiança histórica do pensamento abstrato.

  
  

A heteronomia brasileira foi tão profunda que o país demorou mais que qualquer outro grande território ibérico para construir instituições próprias de debate filosófico.

7. Conclusão

Brasil e Colômbia representam dois modelos distintos do pensar sob tutela na América do Sul. Ambos viveram sob heteronomia epistêmica, mas em escalas e profundidades diferentes. A Colômbia desenvolveu uma escolástica derivada e universitária; o Brasil consolidou uma pedagogia moralizante que praticamente abafou a filosofia enquanto prática intelectual.

À luz do comparativo histórico e institucional delineado, é possível afirmar com precisão que:

entre os grandes territórios da colonização ibérica na América, o Brasil foi o país que experimentou a forma mais profunda, prolongada e estrutural de heteronomia epistêmica.

Essa condição decorreu de fatores singulares: ausência de universidades coloniais; dependência quase total da pedagogia jesuítica; economia escravista e rural; analfabetismo generalizado; inexistência de imprensa; e tardia institucionalização do ensino superior. Enquanto a Colômbia pensava dentro dos limites impostos, o Brasil foi moldado para pensar pouco — e quase sempre segundo a lógica moral de seus administradores e missionários.

Compreender a profundidade dessa tutela não é resignar-se a ela: é reconhecê-la para superá-la. A autonomia epistêmica latino-americana começa ao saber de onde pensamos e como fomos ensinados a pensar sob vigilância.

Bibliografia

1. Pachón Soto, Damián. Estudios sobre el pensamiento colombiano. Volumen I.

2. História da Filosofia no Brasil. Editora Intersaberes.