SE MACHADO DE ASSIS E SCHOPENHAUER FOSSEM CHAMADOS A OPINAR SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Uma SÁTIRA MENIPEICA em cinco atos, com risos, dores, fantasmas e impostos

Por Glênio S Guedes (advogado )

ATO I — A SESSÃO ESPIRITUAL NO PLENÁRIO

Deu-se que, numa noite sem quórum, o Senado convocou dois mortos ilustres para explicar a reforma tributária ao povo brasileiro. Vieram, por ordem alfabética e espiritual:

• A. Schopenhauer, de mau humor habitual.

• M. de Assis, com sua ironia tão fina que corta como navalha.

O Presidente do Senado, vendo aqueles vultos, perguntou:

— Senhores… a EC 132/2023 criou o IBS e a CBS. Simplifica?

Schopenhauer cochichou a Machado:

“Meu caro, nada é simples num país onde até as sombras precisam autenticar firma.”

Machado respondeu:

“A simplicidade brasileira é como o amor de Capitu: cada um vê o que quer — mas o Fisco vê mais.”

ATO II — DA VONTADE DE ARRECADAR (OU O IMPULSO METAFÍSICO BRASILEIRO)

Schopenhauer ergueu sua luneta metafísica e declarou:

“Tudo isto — IBS, CBS, Imposto Seletivo — é apenas a Vontade de Arrecadar se reorganizando para continuar existindo. O mundo é dor; o imposto é a sua modalidade administrativa.”

Machado anotou no bolso do fraque:

“No Brasil, o imposto é a forma mais pura da metafísica: está em toda parte e não se deixa ver.”

O Diabo do “Medalhão” apareceu para dar palpite:

— A EC 132/2023 diz que o sistema deve observar “simplicidade, transparência e justiça tributária”. Que diabrura mais engraçada!— “Simplicidade”, no Brasil? Só se for aquela simplicidade que exige três senhas, dois certificados digitais e uma vela bentinha.

ATO III — A LC 214/2025 SOB A ÓTICA DOS MORTOS

Schopenhauer folheou a LC 214/2025 com aquele ar de quem lê um manual de dor existencial.

— Este capítulo de regimes específicos… — disse ele —Cooperativas, hotéis, parques temáticos, serviços financeiros, aviação regional…Isto não é um sistema tributário: é um romance russo de 800 páginas.

Brás Cubas, surgindo com seu chapéu invisível, comentou:

“Eu não tive filhos, mas se tivesse tido, certamente não os condenaria a calcular crédito do IBS em operações mistas de bens e serviços.”

Machado completou, rindo:

— Nem mesmo o Humanitismo de Quincas Borba explicaria o sistema de compensação do IBS.— Ao vencedor, os créditos; ao vencido, as obrigações acessórias.

ATO IV — A NOVA LEI DO IMPOSTO DE RENDA (2025): UM ROMANCE REALISTA EM FORMA DE TABELA

E então, chamaram a Lei nº 15.270/2025 para entrar no palco.

A Lei entrou tímida, arrastando seus artigos.

1. Redução do IR para quem ganha até R$ 7.350 mensais?Machado sorriu:

“É uma esmola delicada. Como quem oferece um leque perfumado para alguém enfrentando um incêndio.”

2. Tributação mínima de 0 a 10% sobre rendas acima de R$ 600 mil anuais?Schopenhauer murmurou:

“O rico sofre também… mas sofre em parcelas corrigidas.”

3. Dividendos acima de R$ 50 mil por mês tributados em 10%? Brás Cubas gargalhou:

“Meu emplasto não curaria isso.”

4. Regra de compensação entre IRPF mínimo e tributos da empresa? Machado anotou:

“O Humanitismo de Quincas Borba já dizia: ao contribuinte, nada; ao Fisco, tudo. ‘Ao vencido, ódio ou compaixão’; ao contribuinte, planilhas.”

ATO V — O GIRO MENIPEICO: TODOS FALAM AO MESMO TEMPO

O Fiscal da Receita:— Senhores, o objetivo é simplificar.

Schopenhauer:— A dor do contribuinte é eterna. Só mudou de nome.

Machado:— Simplificar?— “Simplificar” é promessa tão repetida no Brasil quanto “volto já” e “é só uma taxa pequena”.

O Fantasma do Conselheiro Aires:— Tudo passa, tudo cansa, tudo se compensa… menos os prazos do IBS.

O Diabo:— Eu mesmo teria medo de enfrentar o art. 16-A da nova lei do IR.— Fico com o inferno tradicional: menos burocrático.

Capitu (porque toda menipeia precisa de surpresa):— E o destino das operações no IBS?— Olharão para o local da entrega… ou para onde o contribuinte olhava?

Bentinho:— Desconfio de todos.

Schopenhauer:— Com razão.

Machado:— No Brasil, meu caro, até a dúvida paga tributo.

GRANDE FINAL — A SÍNTESE DOS DOIS GÊNIOS

Schopenhauer, encerrando a sessão:

“Reformas tributárias são como ilusões da vida: prometem liberdade, entregam disciplina.”

Machado, fechando a ata:

“O Brasil reformou impostos, tabelas, bases de cálculo, alíquotas, créditos, destino, isenções… Só não reformou o que mais precisava: o espanto do contribuinte diante do Diário Oficial.”

Brás Cubas conclui com aquele sorriso de além-túmulo:

“Eu escrevi minha própria história — mas nunca ousaria preencher a declaração de IRPF pós-2026.”

E assim termina a mais improvável das menipeias brasileiras.