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Por Glênio S. Guedes ( advogado ) 1. Introdução: quando o século XXI muda de eixo Durante boa parte da virada do século, acreditamos que a precarização representava o ápice da vulnerabilidade laboral. O “precariado” parecia o grande protagonista negativo da era pós-industrial — trabalhadores que ainda produzem, mas sob condições instáveis, desprotegidas e desumanizadas. Mas 2025 marca um deslocamento mais profundo. A automação cognitiva e a inteligência artificial generativa

Uma SÁTIRA MENIPEICA em cinco atos, com risos, dores, fantasmas e impostos Por Glênio S Guedes (advogado ) ATO I — A SESSÃO ESPIRITUAL NO PLENÁRIO Deu-se que, numa noite sem quórum, o Senado convocou dois mortos ilustres para explicar a reforma tributária ao povo brasileiro. Vieram, por ordem alfabética e espiritual: A. Schopenhauer , de mau humor habitual. M. de Assis , com sua ironia tão fina que corta como navalha. O Presidente do Senado, vendo aqueles vultos, perguntou: —

Glênio S. Guedes ( advogado ) Há dispositivos constitucionais cuja densidade normativa os tornaria, em qualquer país minimamente funcional, pontos de inflexão do sistema jurídico. São normas que, se levadas a sério, alterariam estruturas viciadas, conteriam apetites políticos e imporiam racionalidade econômica. No Brasil, porém, há institutos que se elevam a uma curiosa categoria hermenêutica: são cláusulas fundamentais , mas tratadas como ficção literária . O art. 173 da Con

Por Glenio S. Guedes ( advogado ) "As nossas mulheres assemelham-se a plantas. (...) Sendo um fardo para os homens, elas são uma das causas da pobreza destas cidades."— Averróis, Comentário à República de Platão. Introdução: A Anomalia de Córdoba Na história do pensamento medieval, seja cristão ou muçulmano, a mulher é frequentemente uma figura de silêncio. Juridicamente incapaz, teologicamente suspeita e socialmente invisível, a sua função limitava-se à reprodução e à gestão

Por Glenio S. Guedes ( advogado ) Introdução: O Sapateiro e a Arte de Julgar Existe uma metáfora célebre atribuída a Averróis (Ibn Rushd) que resume sua visão sobre o Direito. Ele comparava os juristas de seu tempo a dois tipos de sapateiros: o primeiro possui um estoque imenso de sapatos prontos e, quando um cliente chega, tenta forçar o pé do cliente a caber em um dos pares existentes. O segundo, o verdadeiro mestre, possui o couro, as ferramentas e o conhecimento da anatom

Por Glenio S. Guedes ( advogado ) "A verdade não contradiz a verdade, mas concorda com ela e dá testemunho dela."— Averróis, Fasl al-Maqal (O Discurso Decisivo). Introdução: O Fantasma da "Dupla Verdade" Poucos pensadores na história sofreram uma distorção interpretativa tão severa quanto o jurista e filósofo andaluz Ibn Rushd (Averróis). No século XIII, a Universidade de Paris condenou o chamado "Averroísmo Latino" sob a acusação de ensinar a teoria da "Dupla Verdade": a her

Por Glenio S. Guedes ( advogado ) "A Lei ordena o estudo racional daquilo que existe."— Averróis, Fasl al-Maqal (Tratado Decisivo). Introdução: A Antinomia do Juiz Todo magistrado, em algum momento de sua carreira, depara-se com uma antinomia aparente: o choque entre o texto da norma e a realidade dos fatos ou a lógica da razão. Para o jurista secular moderno, isso se resolve com técnicas de ponderação constitucional. Para Averróis (Ibn Rushd), Juiz Supremo de Córdoba no sécu

Por Glenio S. Guedes ( advogado ) "A maior das infâmias é quando a injustiça se veste com as roupas da lei para assassinar a razão."— Aforismo Jurídico. Introdução: O Réu na Mesquita O ano é 1195 (ou 1197, segundo algumas crônicas). O local não é um tribunal secular, mas a Grande Mesquita de Córdoba, o coração espiritual do Al-Andalus. O réu é um homem idoso, de quase setenta anos, que até poucos dias antes ocupava o cargo de Juiz Supremo ( Qadi al-jama ) e médico pessoal do

Por Glênio S Guedes ( advogado ) “Quem só Direito sabe, nem Direito sabe”— PONTES DE MIRANDA, jurista brasileiro. “Neurociencias y Derecho es un ejercicio de transversalizar y sistematizar el conocimiento de ciencias que, aun cuando mantengan su independencia y autonomía, explican desde una u otra vertiente al ser humano. No queda otro nombre: antropología filosófica”— GÓMEZ PAVAJEAU, Carlos Arturo. Neurociencias y Derecho. 2.ª ed., Bogotá: Universidad Externado de Colombia,

Por Glênio S. Guedes (advogado) I. A ilusão da norma pronta Durante séculos, repetiu-se a ideia de que a norma jurídica estava contida no texto da lei, bastando ao intérprete “retirá-la” de suas palavras. Outros imaginaram que a norma estaria “nos fatos”, como se a realidade, ao tocar o direito, emitisse automaticamente seu significado. Mas nem a lei oferece sentido sem interpretação, nem o fato fala por si mesmo. A norma jurídica — a verdadeira norma — não reside em nenhum d

“O ser humano não é livre no sentido metafísico absoluto, mas é livre no sentido argumentativo, linguístico e jurídico.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há, em nosso tempo, uma tendência inquietante: a de tentar reduzir o humano ao biológico, o pensamento ao processamento neural, e o Direito a um algoritmo sem densidade. A neurociência, com todo o seu valor, às vezes seduz pela promessa de explicar a consciência e a escolha por vias moleculares. A tecnologia, por sua vez, of

“Nenhuma reforma tributária se sustenta se os intérpretes insistem em raciocinar com categorias que ela própria pretende substituir.” Glênio S. Guedes ( advogado ) 1. Por que falamos em “Constituição de 2023”? Embora a Constituição brasileira seja, formalmente, a Constituição de 1988, a Emenda Constitucional n.º 132/2023  produziu a mais profunda reconfiguração tributária desde a origem do sistema constitucional tributário moderno . O grau de alteração estrutural — novo model

Por Glênio S Guedes (advogado) O Desafio da Universalidade e a Crítica ao Eurocentrismo A história intelectual moderna foi moldada pela afirmação de que a filosofia é uma invenção puramente grega, o que a torna um patrimônio exclusivo do Ocidente Hegemônico  (Europa e Estados Unidos). Essa ideia, como apontam os estudos em Filosofia Latino-Americana e Brasileira , é um mito etnocêntrico , uma construção tardia que buscou conferir à Europa uma genealogia da razão pura. A ideia

Por Glênio S Guedes ( advogado )   Perceber é aprender; cheirar é interpretar; sentir é treino. Todo aroma é uma palavra. Todo gole é uma frase. Todo vinho é um texto a ser lido. O vinho não fala à boca: fala ao cérebro. Degustar é alfabetizar-se nos sentidos. Há quem diga que o vinho é uma arte, e há quem diga que é uma ciência. Os dois erram — ou, ao menos, dizem apenas uma parte da verdade. O vinho é, antes de tudo, uma linguagem . Não uma linguagem metafórica, mas uma lin

Por Glênio S Guedes ( advogado ) Summarium Hoc commentarium investigat quomodo vinum, res non solum ad victum pertinens sed etiam ad cultum humanum et commercium, ad progressionem iuris Romani veteris maxime contulerit. Analysis nostra, a fontibus historicis atque iuridicis profecta, demonstrat quomodo ex negotiis vinariis instituta fundamentalia iuris privati, sicut emptio venditio, processu temporis evoluta sint. Praecipue autem considerantur actiones aediliciae (actio redh

Por Glênio S Guedes ( advogado ) “A natureza não se vence, a natureza se convence.” “O Brasil é maior do que qualquer impossibilidade.” Durante décadas, o Brasil ouviu que não tinha clima para produzir grandes vinhos. A vitivinicultura nacional parecia condenada à luta inglória contra verões chuvosos que diluíam a uva, espalhavam doenças e comprometiam a precisão sensorial dos tintos. Ainda assim, foi justamente nesse ambiente adverso que emergiu uma das mais criativas revolu

Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há temas que parecem viver em mundos separados. Justiça racial costuma habitar o vocabulário das políticas sociais, da educação, da segurança pública, do mercado de trabalho. Tributação, por sua vez, parece confinada ao domínio dos técnicos, dos contadores, dos economistas. Uma conversa árida, feita de alíquotas, bases de cálculo e obrigações acessórias.Mas essa separação é ilusória. O sistema tributário, mais do que qualquer outra política es

Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. Introdução Brasil e Colômbia constituem dois dos maiores laboratórios intelectuais da colonização ibérica na América do Sul , cada qual oferecendo modelos distintos de implantação e reprodução da dependência epistemológica entre os séculos XVI e XVIII. Em ambos, o pensamento filosófico colonial não emergiu como fruto de inquietações internas, mas sim como resultado de modelos pedagógicos, teológicos e institucionais importados da metrópole.

Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. O renascimento mineral em um mundo de escassez estratégica Nas últimas décadas, a corrida por minerais críticos transformou-se em uma das principais disputas geoeconômicas da era contemporânea. O cobre, o lítio, o níquel, o cobalto, o grafite e as terras raras despontam como insumos estruturantes de uma economia que se pretende verde, digital e militarmente autônoma . O Brasil, detentor de aproximadamente 10% das reservas globais de minerai

À guisa de exercício sociológico-linguístico e cultural Por Glênio S Guedes ( advogado ) “Todos esses que aí estão Atravancando meu caminho, Eles passarão… Eu passarinho!” — Mário Quintana, Poeminho do Contra “É sempre mais difícil ancorar um navio no espaço.” — Ana Cristina César, Cenas de Abril   1. Considerações preliminares Se por obra de imaginação sociopolítica e fabulação histórico-cultural se operasse uma fusão simbólica entre Brasil e Colômbia , resultando daí uma n