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“Nenhuma reforma tributária se sustenta se os intérpretes insistem em raciocinar com categorias que ela própria pretende substituir.” Glênio S. Guedes ( advogado ) 1. Por que falamos em “Constituição de 2023”? Embora a Constituição brasileira seja, formalmente, a Constituição de 1988, a Emenda Constitucional n.º 132/2023 produziu a mais profunda reconfiguração tributária desde a origem do sistema constitucional tributário moderno . O grau de alteração estrutural — novo model

Por Glênio S Guedes (advogado) O Desafio da Universalidade e a Crítica ao Eurocentrismo A história intelectual moderna foi moldada pela afirmação de que a filosofia é uma invenção puramente grega, o que a torna um patrimônio exclusivo do Ocidente Hegemônico (Europa e Estados Unidos). Essa ideia, como apontam os estudos em Filosofia Latino-Americana e Brasileira , é um mito etnocêntrico , uma construção tardia que buscou conferir à Europa uma genealogia da razão pura. A ideia

Por Glênio S Guedes ( advogado ) Perceber é aprender; cheirar é interpretar; sentir é treino. Todo aroma é uma palavra. Todo gole é uma frase. Todo vinho é um texto a ser lido. O vinho não fala à boca: fala ao cérebro. Degustar é alfabetizar-se nos sentidos. Há quem diga que o vinho é uma arte, e há quem diga que é uma ciência. Os dois erram — ou, ao menos, dizem apenas uma parte da verdade. O vinho é, antes de tudo, uma linguagem . Não uma linguagem metafórica, mas uma lin

Por Glênio S Guedes ( advogado ) Summarium Hoc commentarium investigat quomodo vinum, res non solum ad victum pertinens sed etiam ad cultum humanum et commercium, ad progressionem iuris Romani veteris maxime contulerit. Analysis nostra, a fontibus historicis atque iuridicis profecta, demonstrat quomodo ex negotiis vinariis instituta fundamentalia iuris privati, sicut emptio venditio, processu temporis evoluta sint. Praecipue autem considerantur actiones aediliciae (actio redh

Por Glênio S Guedes ( advogado ) “A natureza não se vence, a natureza se convence.” “O Brasil é maior do que qualquer impossibilidade.” Durante décadas, o Brasil ouviu que não tinha clima para produzir grandes vinhos. A vitivinicultura nacional parecia condenada à luta inglória contra verões chuvosos que diluíam a uva, espalhavam doenças e comprometiam a precisão sensorial dos tintos. Ainda assim, foi justamente nesse ambiente adverso que emergiu uma das mais criativas revolu

Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há temas que parecem viver em mundos separados. Justiça racial costuma habitar o vocabulário das políticas sociais, da educação, da segurança pública, do mercado de trabalho. Tributação, por sua vez, parece confinada ao domínio dos técnicos, dos contadores, dos economistas. Uma conversa árida, feita de alíquotas, bases de cálculo e obrigações acessórias.Mas essa separação é ilusória. O sistema tributário, mais do que qualquer outra política es

Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. Introdução Brasil e Colômbia constituem dois dos maiores laboratórios intelectuais da colonização ibérica na América do Sul , cada qual oferecendo modelos distintos de implantação e reprodução da dependência epistemológica entre os séculos XVI e XVIII. Em ambos, o pensamento filosófico colonial não emergiu como fruto de inquietações internas, mas sim como resultado de modelos pedagógicos, teológicos e institucionais importados da metrópole.

Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. O renascimento mineral em um mundo de escassez estratégica Nas últimas décadas, a corrida por minerais críticos transformou-se em uma das principais disputas geoeconômicas da era contemporânea. O cobre, o lítio, o níquel, o cobalto, o grafite e as terras raras despontam como insumos estruturantes de uma economia que se pretende verde, digital e militarmente autônoma . O Brasil, detentor de aproximadamente 10% das reservas globais de minerai

À guisa de exercício sociológico-linguístico e cultural Por Glênio S Guedes ( advogado ) “Todos esses que aí estão Atravancando meu caminho, Eles passarão… Eu passarinho!” — Mário Quintana, Poeminho do Contra “É sempre mais difícil ancorar um navio no espaço.” — Ana Cristina César, Cenas de Abril 1. Considerações preliminares Se por obra de imaginação sociopolítica e fabulação histórico-cultural se operasse uma fusão simbólica entre Brasil e Colômbia , resultando daí uma n

Entre o barril e a utopia, a América Latina procura sua rota própria. Por Glênio S Guedes ( advogado ) A poucos meses da COP30, o debate sobre a “transição energética justa” ganhou novo fôlego na América Latina. E, como quase tudo por aqui, o tema se desdobra em contradições. O continente que abriga a maior floresta tropical do planeta e uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo continua sustentando boa parte de suas economias no petróleo, no gás e no carvão. O Brasil e

Diálogo menipeico entre Machado de Assis e Daniel Samper Ospina Por Glênio S Guedes ( advogado ) Prólogo do Editor do Além Foi numa tarde de névoa filosófica que, ao organizar papéis dispersos na escrivaninha celeste de Machado de Assis , encontrei este manuscrito curioso, amarelado pelo tempo metafísico e levemente perfumado de ironia. Trazia no alto, em caligrafia impecável: “Consulta do Dr. Samper — paciente colombiano, sintoma latino, diagnóstico universal.” O documento,

Minhas histórias preferidas do livro de Daniel Samper Uma leitura que dispensa o divã: rir é o melhor diagnóstico. Por Glênio S Guedes ( advogado ) Ler Circombia , de Daniel Samper Ospina , é um ato de saúde pública. O livro deveria ser prescrito em qualquer clínica de almas cansadas — substitui a psicanálise e faz o papel de remédio antidepressivo com bula literária. Cada página é uma sessão de terapia em grupo entre riso e melancolia, onde o paciente, depois de gargalhar, p

Por Glênio S Guedes ( advogado ) Fala-se muito em salvar o planeta, mas pouco em cumprir o que já está escrito. O Direito Ambiental brasileiro é um dos mais completos do mundo: contém princípios que orientam a ação estatal, impõem deveres aos particulares e integram desenvolvimento, economia e dignidade humana. O que falta, portanto, não é norma nem ideal — é coerência entre o que se proclama e o que se faz. Nos grandes fóruns internacionais, o discurso ambiental assume conto

Ou como fundar uma facção seguindo os conselhos de Stephen Hawking Por Glênio S Guedes ( advogado ) “Se os extraterrestres algum dia nos visitarem, o resultado poderá ser semelhante ao da chegada de Colombo à América.”— Stephen Hawking, físico, profeta e, talvez sem saber, sociólogo brasileiro. No Brasil — e nas Américas, arrisco-me a dizer — a realidade supera em muito a ficção. Aliás, o realismo fantástico não surgiu do além (vide Macondo, ou natura non facit saltus ). E é

Por Glenio Sabbad Guedes ( advogado ) "O que o legislador pretende é, pois, que o julgador capte o problema jurídico no seu recorte específico, isolando-o 'preventivamente' das particularidades do caso concreto, para que ganhe altura e ascenda a um horizonte visual capaz de lhe permitir não só ver o problema na sua especificidade mas também, mediante a inserção no espírito do sistema da norma elaborada ad hoc (...), inserir igualmente nesse espírito a solução do caso." — J. B

Por Glenio Sabbad Guedes ( advogado ) "A Ciência do Direito nasceu de fato com os jurisconsultos romanos, os quais foram os primeiros a vislumbrar na vida social tipos de conduta estáveis e a criar os estupendos modelos jurídicos do Direito Romano." — Miguel Reale, Lições Preliminares de Direito, Capítulo XV Introdução: O Direito como Visão de Mundo Poucos livros moldaram a compreensão do Direito no Brasil como as Lições Preliminares de Direito , do Mestre Miguel Reale . Sua

Por Glênio Sabbad Guedes, advogado no Brasil 1. Entre a ordem e a inovação A China constitui hoje uma das arquiteturas jurídico-econômicas mais complexas do mundo: um Estado centralizado que combina controle político e abertura comercial, planejamento socialista e competitividade global. O direito, nesse contexto, não é simples técnica normativa — é instrumento de governança estratégica , por meio do qual se articulam estabilidade, prosperidade e autoridade. A República Popul

Por Glênio S Guedes ( advogado) 1. Introdução: entre o deserto e o direito O modelo jurídico-econômico dos Emirados Árabes Unidos (EAU) constitui um dos mais notáveis exemplos contemporâneos de convergência entre tradição islâmica e modernidade institucional. Trata-se de uma federação de sete emirados — Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Quwain, Ras al-Khaimah e Fujairah — cuja consolidação política se aliou, desde a década de 1970, a um programa econômico de abertura,

Distinção entre o método crítico e a ideologia dogmática: por que Marx ainda importa Por Glênio Sabbad Guedes Em tempos em que os nomes se desgastam no ruído das redes e as ideias se consomem como mercadorias, o de Karl Marx continua sendo um espectro que assombra a modernidade. Sua figura foi adorada ou amaldiçoada, convertida em emblema de redenção ou de terror. Entre a devoção de uns e a repulsa de outros, perdeu-se o filósofo que quis compreender as raízes materiais do m

Por Glênio S Guedes ( advogado ) “Jesus, porém, jamais se distanciou do judaísmo, embora tenha desejado reformá-lo por meio de sua mensagem de misericórdia, de perdão e de amor, que se opunha ao legalismo estrito.” — Frédéric Lenoir , Deus: sua história na epopeia humana (Rio de Janeiro: Objetiva, 2013, p. 50) 1. Introdução: a questão filosófica Seria Jesus um filósofo? Peter Kreeft responde afirmativamente. Em Jesus, o maior filósofo que já existiu , ele demonstra que a sab